Processo 257030/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 20:18
Autuado em 31/03/2016 20:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1702/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1702/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
20/04/2017 Acórdão   1702/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor das Contas FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2016 15:10 do Protocolo 638328/16
03/08/2016 15:08 do Protocolo 638271/16
08/07/2016 11:40 do Protocolo 563387/16
08/07/2016 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563360/16
06/07/2016 09:23 AR do Ofício OCN - 3455/2016 - DP
10/06/2016 14:24 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
10/06/2016 14:23 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
03/05/2016 11:24 do Protocolo 367073/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3455/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2017 1581 Acórdão nº 1702/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1909/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 125/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 71/2016
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 890/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4367/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2017 21:52 DP  
25/05/2017 08:28 COEX Informação nº 2965/2017 -
20/04/2017 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2017 -
18/01/2017 15:21 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1909/2017 -
08/11/2016 08:28 GCDA  
06/10/2016 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5883/2016 -
06/10/2016 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5933/2016 -
06/10/2016 11:56 SMPjTC Parecer nº 15361/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social. Exercício de 2015. Regularidade com ressalva. Recomendação.
21/09/2016 10:08 COFIE Instrução nº 496/2016 -
05/08/2016 13:13 7ICE Informação nº 55/2016 -
04/08/2016 07:47 COFIE Despacho Processual Diverso nº 186/2016 -
11/07/2016 16:19 DP  
08/07/2016 17:44 COFIE Despacho Processual Diverso nº 125/2016 -
10/06/2016 14:27 DP Informação nº 12498/2016 -
10/06/2016 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 3455/2016 -
16/05/2016 14:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 71/2016 -
16/05/2016 14:28 DCE Instrução nº 136/2016 -
04/05/2016 15:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 890/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 49/2016 -
31/03/2016 20:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4367/2016 -

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